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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:54

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2025 - 10:43

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:59

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:20

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:44

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:21

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:53

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:49

Judiciário brasileiro é incompetente para julgar ação de tripulante de navio contratado no exterior para trabalhar em embarcações com bandeira do Panamá

A decisão foi unânime.
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:42

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:06

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 00:45

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:14

Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:48

Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em suspender piso salarial da enfermagem

Por Camilla Góes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47

Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:47

Caso Klara Castanho: advogada explica que atriz poderia ter abortado de forma legal, mas optou por entrega para adoção

Apesar de estar amparada pela lei caso optasse por uma aborto, Klara teve a atitude e, segundo a advogada Dra. Lorrana Gomes, a coragem de entregar a criança para adoção.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:20

CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo

Edição de 2022 também será 100% virtual.

Exibindo resultado de 7381 até 7400 de um total de 16233

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

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Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Por Jorge Calazans

Por Jorge Trindade.

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

A decisão foi unânime.

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.

Por Camilla Góes.

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.

Apesar de estar amparada pela lei caso optasse por uma aborto, Klara teve a atitude e, segundo a advogada Dra. Lorrana Gomes, a coragem de entregar a criança para adoção.

Edição de 2022 também será 100% virtual.

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